Dúvidas
A diferença entre promessa de compra e venda e compromisso de compra e venda no Direito Imobiliário
por: @FelipeJorgeADV No âmbito do direito imobiliário, a promessa de compra e venda e o…
Artigos
Promulgação da Constituição de 1988: o que mudou com a sua implantação?
Símbolo do processo de redemocratização no Brasil, a Constituição Federal completou, no último sábado, 5…
Artigos
Você conhece os direitos dos pacientes com câncer?
Kelly Amorim é Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e coordenadora de Pós-Graduação…
Direito Criminal
Dúvidas
O direito ao silêncio: a última defesa contra a injustiça no processo penal
por: @FelipeJorgeADV O direito ao silêncio é uma das mais importantes garantias constitucionais do indivíduo…