Como o overcharging superlota as prisões no Brasil
por: @FelipeJorgeADV O overcharging é uma prática em que o órgão acusador apresenta acusações em…
por: @FelipeJorgeADV O overcharging é uma prática em que o órgão acusador apresenta acusações em…
por: @FelipeJorgeADV A prisão preventiva deveria ser utilizada apenas em casos excepcionais, quando comprovada a necessidade…
Por acreditar em um novo formato de resolução de conflitos desenvolvo este trabalho deste a…
por: @FelipeJorgeADV No âmbito do direito imobiliário, a promessa de compra e venda e o…
por: @FelipeJorgeADV O direito ao silêncio é uma das mais importantes garantias constitucionais do indivíduo…